Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização dos sites, aplicativos e serviços prestados pela ARTCODER SISTEMAS E TECNOLOGIA ("Artcoder", "nós"), inscrita e sediada em Curitiba - PR, Brasil, incluindo o ecossistema e aplicativo AirsoftHub.

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você concorda expressamente com estes Termos. Caso não concorde, você não deve utilizar a plataforma.

1. Descrição dos Serviços

A Artcoder disponibiliza plataformas digitais de gestão e intermediação comunitária, incluindo o aplicativo AirsoftHub, voltado à organização, localização de campos por geolocalização e confirmação de presença em partidas de Airsoft.

• A Artcoder atua exclusivamente como provedora de tecnologia e software.
• A Artcoder NÃO organiza, agenda ou responde fisicamente pelas partidas, eventos ou conduta de jogadores e proprietários de campos.

2. Cadastro e Responsabilidade da Conta

• Elegibilidade: Para utilizar o aplicativo, o usuário deve ser plenamente capaz ou possuir autorização prévia de seus responsáveis legais.
• Exatidão das Informações: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no seu cadastro (nome, callsign e e-mail).
• Segurança da Conta: A guarda e o sigilo de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) são de sua inteira responsabilidade. Qualquer atividade realizada com sua conta será de sua autoria.

3. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em NÃO:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou para promover violência real e condutas criminosas.
• Publicar conteúdos ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou de assédio no mural dos grupos ou nas avaliações pós-jogo (reviews).
• Criar perfis falsos, tentar burlar a autenticação ou comprometer a segurança e estabilidade dos sistemas da Artcoder.
• Manipular intencionalmente o sistema de avaliações de outros jogadores ou organizadores (Fair Play).

A violação destas regras poderá acarretar a suspensão temporária ou o banimento definitivo da sua conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Conteúdo Gerado pelo Usuário e Imagens (UGC)

Ao enviar fotos, avatares, imagens de equipamentos (loadouts), textos no mural dos grupos ou avaliações pós-jogo para a plataforma, você declara e garante que:

• Propriedade e Direitos: É o legítimo titular ou possui todas as autorizações necessárias para a publicação e compartilhamento do conteúdo e de eventuais imagens de terceiros nele contidas.
• Licença de Exibição: Concede à Artcoder uma licença gratuita, não exclusiva e global para armazenar, adaptar, exibir e transmitir o conteúdo estritamente necessário para o funcionamento, divulgação e operação da plataforma AirsoftHub.
• Proibição de Conteúdo Impróprio: É terminantemente proibido o envio de imagens ou textos que contenham:
  • Armas de fogo reais ou ilegais em desacordo com a legislação vigente.
  • Nudez, pornografia, conteúdo sexualmente explícito ou apologia à violência real.
  • Símbolos extremistas, discursos de ódio, assédio ou discriminação.
• Moderação e Remoção: A Artcoder reserva-se o direito de remover qualquer foto, imagem ou texto que viole estas diretrizes, sem necessidade de aviso prévio, e de suspender contas reincidentes.

5. Isenção de Responsabilidade sobre os Eventos Práticos

• Prática Esportiva: O Airsoft é um esporte tático que exige equipamentos de proteção individual adequados e observância das leis locais. O usuário reconhece que a participação em eventos cadastrados na plataforma é de sua livre escolha e risco.
• Locais e Pagamentos: A Artcoder não se responsabiliza por transações financeiras físicas ou taxas cobradas diretamente na portaria de campos terceiros, nem por atrasos, cancelamentos ou alterações de cronograma feitas pelos organizadores.

6. Planos, Assinaturas e Modificações

• Camada Freemium e Assinaturas: O aplicativo oferece recursos gratuitos e planos por assinatura (VIP / Premium).
• Alterações de Serviços: A Artcoder reserva-se o direito de atualizar, modificar ou descontinuar recursos do software para melhorias técnicas ou de segurança, mediante aviso prévio pelos canais oficiais ou atualizações no aplicativo.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao código-fonte, marcas, logotipos (incluindo as marcas Artcoder e AirsoftHub), layouts e banco de dados pertencem exclusivamente à ARTCODER SISTEMAS E TECNOLOGIA. É proibida a reprodução ou engenharia reversa do software sem autorização expressa.

8. Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento por meio do aplicativo ou mediante solicitação ao suporte. A Artcoder reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos de Uso.

9. Foro e Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.

10. Contato

Para esclarecer dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: artcoder@artcoder.com.br
• Empresa: ARTCODER SISTEMAS E TECNOLOGIA
• Localização: Curitiba - PR, Brasil